junho 28, 2006

Juventude Comunista Portuguesa: "Transformar o sonho em vida"

Dias 20 e 21 de maio realizou-se o 8º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, no Pavilhão Municipal de Vila Nova de Gaia, Porto, sob o lema “Transformar o Sonho em Vida”.

A JCP, que atualmente ocupa a presidência da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), surgiu após a fusão da União dos Estudantes Comunistas e da União da Juventude Comunista, no fim dos anos 70. É a organização revolucionária da Juventude Portuguesa, herdeira de um trabalho de juventude com raízes no próprio exemplo de Álvaro Cunhal, principal figura da esquerda revolucionária portuguesa, que ingressou no movimento comunista com apenas 17 anos, e que faleceu em 2005.

Lá e aqui, a juventude tem uma grande referência pelas figuras históricas que deram a vida pelo socialismo. Um olhar cheio de respeito e carinho da juventude, como aqui temos em relação a Amazonas, Grabois, Diógenes Arruda e os guerrilheiros do Araguaia. Foi prestada bonita homenagem a Álvaro Cunhal, através de vídeo que mostrou o caminhar de Cunhal desde sua a juventude e seu carinho e atenção com o futuro. No Congresso participaram cerca de 700 delegados de todo país e delegações internacionais em representação de 20 organizações juvenis comunistas, revolucionárias e progressistas de 16 países, que estiveram reunidas no dia 19 de maio, participando do primeiro Seminário Internacional promovido pela FMJD, com o tema “A Luta da Juventude pela Liberdade e os Direitos Democráticos”. O 8º Congresso foi o ápice de um longo e intenso processo de debate, de luta, convívio e alegria, iniciado em Agosto de 2005. Pela primeira vez a JCP fez seu Congresso no Porto, o que foi recebido pela militância da Juventude e do Partido como uma grande honra. Isto mobilizou a militância a criar todas as condições logísticas para o Congresso e, ao mesmo tempo, receber as delegações estrangeiras. Exemplo deste esmero foi o apoio dados pelos camaradas do Porto, as condições do Congresso, a decoração impressionante do Ginásio que se converteu num grande auditório, o carinho com que foram recebidos os delegados internacionais pelas organizações de base e pela militância da JCP.

Momentos tocantes e demonstrativos deste sentido de irmandade internacionalista foram, entre outros aquele em que todo o Plenário do Congresso se voltou para aplaudir a presença das delegações estrangeiras, a deferência dos delegados diante das intervenções das organizações amigas e a atenção dada a todos os estrangeiros a fim de que se sentissem à vontade entre os portugueses.

Na construção do Congresso, ganhou destaque a pintura de centenas de murais alusivos ao congresso e faixas, por todo Portugal, atividades de finanças voltadas a garantir as condições do Congresso em toda a militância, impressão de distribuição de milhares de panfletos e centenas de reuniões preparatórias com milhares de militantes e amigos.Um congresso com grande presença estudantil e um movimento secundarista em ebulição também é algo que nos une aos portugueses. Olhando para os delegados, era impossível não reparar nas semelhanças com a moçada nossa no Brasil, inclusive na alegria, na espontaneidade, sem que isto impedisse que no plenário e nas atividades fosse tudo atenção e envolvimento. Esta moçada, ao som da Carvalhesa (escute clicando aqui), tomou as ruas de Portugal no dia 20 de maio, à noite, numa bonita marcha que reuniu centenas de pessoas, e não poucas foram as casas que abriram as janelas e portas para saudar a juventude que saiu às ruas defendendo sua identidade comunista e denunciando o Processo de Bolonha.

O Congresso aprovou o Projeto de Resolução Política, a Direção Nacional da JCP foi eleita, composta de 93 militantes, tendo havido também a eleição de sua Comissão Política e o Secretariado, cujo mandato é de três anos.A JCP confirmou sua presença no Brasil, com a vinda de um membro de seu Secretariado, o camarada Luís Garrido. Será a nossa vez de recepcionar a JCP e as delegações irmãs que vêm prestigiar nosso congresso e o Seminário da Federação com a atenção e o carinho com que fomos recebidos.

Nos EUA, ricos ficam cada vez mais ricos, e pobres cada vez mais pobres

Editorial Vermelho

O aprofundamento da opressão sobre os povos dos países pobres é um dos efeitos mais visíveis da globalização neoliberal, imposta ao mundo nas últimas três décadas a partir dos centros financeiros mundiais, principalmente Washington e Nova York.

Outro aspecto menos visível, embora igualmente injusto, opressivo e dramático é o tema de capa da última edição de The Economist, a tradicional revista conservadora britânica e principal porta-voz da alta finança internacional e seu programa neoliberal. Sob o título de “Desigualdade e o sonho americano”, ela relata o agravamento da distribuição de renda e o aumento da distância entre ricos e pobres nos Estados Unidos, que joga sobre os ombros dos trabalhadores norte-americanos a carga pesada da ameaça de desemprego, precarização do trabalho, redução de direitos sociais e da proteção social (como saúde e previdência), salários menores. Uma agenda semelhante àquela que é imposta aos demais trabalhadores pelo mundo afora.

A produtividade do trabalho disparou desde 1995 e hoje cada trabalhador norte-americano produz 30% mais do que há uma década. Esses ganhos, contudo, traduziram-se num rápido crescimento da renda dos mais ricos, enquanto os trabalhadores mal conseguiram repor a inflação do período. O salário de um trabalhador americano típico teve crescimento real menor do que 1% ao ano desde 2000, enquanto nos cinco anos anteriores esse aumento foi de 6%.

A situação é tão grave que, segundo um estudioso citado pela revista, a longo prazo os EUA ficarão numa situação semelhante à do Brasil, um país “notável pela concentração da renda e da riqueza”. Essa avaliação é apoiada em dados da OCDE que mostram os EUA como o mais desigual entre os países ricos: lá, o índice de Gini para medir a concentração da renda alcançava a marca de 0,4 em 2000; no Brasil aproximava-se de 0,6, enquanto na Inglaterra era pouco maior do que 0,3, e na França e Alemanha, um pouco menor do que 0,3.

O aumento da distância entre ricos e pobres pode ser medido, diz a reportagem, pela variação dos salários, renda familiar ou estatísticas de consumo. Mas todas as medidas mostram que, no último quarto de século, os que mais ricos melhoraram em relação aos que tem renda média e estes, por sua vez, foram mais felizes do que os que estão na base.

A verdade, diz a revista, é que estes vinte e cinco anos foram cenário de uma forte concentração de renda. A parte da renda abocanhada pela parte da população formada pelos 1% mais ricos dobrou entre 1980 e 2004, passando de 8% do total para 16%; se forem levados em conta os ganhos da parcela formada pelos 0,1% mais ricos, o crescimento foi maior e triplicou, passando de 2% do total da renda em 1980 para 7% hoje. Já os muito ricos, formados por apenas 0,01% do total da população, tiveram sua parcela na renda multiplicada por quatro, passando de 0,65% em 1980 ano para 2,87% hoje.

Um exemplo dessa desproporção gigantesca – deixando-se de lado os ganhos de ultramilionários como Bill Gates, cuja fortuna é calculada em 50 bilhões de dólares – é a renda média dos 22.400 empregados de uma agência financeira como a Goldman Sachs. Entre salários e benefícios, eles recebem por ano cerca de 500 mil dólares!

O credo neoliberal prega o estado mínimo, deixando livre a ação do capital, sem leis para regulamentar salários e preços, cortando benefícios sociais, como assistência médica, educação e previdência social. A liberdade de mercado – este sinônimo contemporâneo para a expressão capitalismo – é a suposta lei natural que os grandes financistas e seus acólitos defendem para regular as relações econômicas, políticas e sociais. Foi a partir da pátria desse dogma, os EUA – e da Inglaterra de Margareth Thatcher – que ele se difundiu pelo mundo desde a década de 1970.

Mas os EUA também são – como mostra a reportagem de The Economist – uma vitrine dos malefícios provocados pela globalização neoliberal e pelo estado mínimo que, abandonando a proteção dos trabalhadores e dos mais pobres, deixa livre a ganância e a sanha do capital, que multiplica seus lucros explorando os trabalhadores de todos os países, inclusive os trabalhadores dos países ricos.

Os equívocos do voto nulo

Por Antonio Augusto de Queiroz

O clima de indignação de parcela importante do eleitorado nacional poderá levar pessoas sérias e bem-intencionadas a cometer equívocos de graves conseqüências, como o de votar nulo.
O pressuposto para votar nulo, inteiramente falso, é de que se 50% mais um dos eleitores anularem seus votos, o pleito também será nulo, devendo a Justiça Eleitoral convocar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias.

Nada mais falso. Os votos válidos, considerados pela eleger presidente, governador, prefeito, vereador, senador e deputado, excluem os brancos e nulos. Logo, o voto nulo não altera absolutamente nada para efeito de eleger e diplomar os eleitos, pelos simples fato de que não será considerado.

As expressões “se a nulidade atingir mais de metade dos votos”, invocada como condição para anular uma eleição, não se referem aos votos anulados no ato de votar, mas aos votos obtidos de forma fraudulenta ou viciada. Exemplo: se um candidato, contrariando a lei, doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, em troca do voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, poderá ter seu registro cassado e todos os seus votos anulados.

A eleição só será anulada, portanto, se mais de 50% dos votos forem obtidos por candidatos de forma fraudulenta ou viciada, o que, convenhamos, é muito pouco provável. Logo, votar nulo, antes de ser uma atitude de protesto, se constitui em omissão e também em alienação política.
O voto nulo, portanto, não é a solução. Além de um desserviço à democracia e à sociedade, é um inócuo como protesto político, mas que poderá ter conseqüências graves para a população, especialmente para a maioria pobre, menos organizada ou pouco informada sobre o papel dos titulares de mandatos nos poderes legislativo e executivo.

Em lugar do voto nulo ou branco, recomenda-se o voto consciente. Pode-se votar em novos candidatos ou nos atuais, e entre os atuais há muita séria e decente. Entretanto, qualquer que seja a decisão, o eleitor deve sempre buscar conhecer os candidatos, suas idéias, sua trajetória política, seu compromisso com valores como democracia, ética, moral e, principalmente, com os interesses da maioria do povo.

Os meios para fazer uma escolha consciente são muitos e vão desde os sistemas de busca na internet, passam pela consulta a organizações da sociedade civil até a leitura de periódicos, como jornais e revistas. Vivemos numa democracia representativa e devemos conhecer muito bem as pessoas nas quais pretendemos votar ou a quem vamos dar uma procuração para nos representar, inclusive para cobrar atitudes, comportamentos e votos.

Mulher, mídia e movimentos culturais

por Jandira Feghali

O movimento funk tem raízes histórias e conteúdo social, mas transformou-se em atração comercial de gravadoras e televisões, que exploram e vulgarizam a imagem da mulher e colaboram com a erotização infantil.

A recente polêmica em torno da música funk reacendeu as atenções da sociedade e do movimento feminista para a imagem da mulher, a repercussão sobre a sua vida cotidiana e, para ser mais concreta, a erotização precoce das crianças.

Várias opiniões e dúvidas se expressaram nas diversas formas de comunicação, até mesmo os cientistas sociais se dividem e por vezes trocam acusações de preconceito contra as camadas mais populares, nas quais o funk criou raízes.

O antropólogo Hermano Vianna foi o primeiro a estudar e publicar opinião sobre o assunto com o seu livro “O mundo funk carioca”, já sensibilizado com as grandes festas do subúrbio carioca e com o conteúdo das suas manifestações. Em matéria do caderno “Idéias” do Jornal do Brasil, em março deste ano, a antropóloga Alba Zaluar diz: “O funk provoca uma separação brutal entre os sexos e acentua a hipertrofia da sexualidade como forma de afirmação masculina”. Já Micael Herschmann, professor de comunicação, historiador e pesquisador do tema opina: “O funk já teve outros momentos de evidência, assim como o axé e o sertanejo, faz parte de uma dinâmica cultural que tem articulação com o mercado. Antes mostravam mais os raps das comunidades, hoje dão destaque ao humor com dimensão erótica”, realçando aí o enfoque da mídia.

Com suas origens na década de 30, no sul dos Estados Unidos, a partir da música negra, o funk sofreu influências do rhythm and blues, do gospel e do soul de crescente conteúdo reivindicatório. Já na década de 60, com ritmo marcante e forte, surge com jeito próprio e novas técnicas de mixagem, e seus representantes vão conformando expressões como o rapper (repentista) e o MC (mestre de cerimônias), que misturam canto e fala nos bailes realizados em locais públicos e denunciam os problemas dos negros nos guetos de Nova Iorque.

Surgem as músicas rap, o estilo hip hop e a dança break. No Brasil, nos anos 70 e 80, iniciam-se os bailes de breve passagem pela zona sul e com instalação rápida e mobilizadora nos bairros do subúrbio e zona oeste, com participação de milhares de jovens e com produção musical expressiva da realidade de exclusão, como a música “eu só quero é ser feliz” de Claudinho/Doca, da Cidade de Deus.

Como destaca o relatório da CPI do Funk, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, instalada para averiguar denúncias de violência, esses bailes passaram a representar quase que a única forma de lazer dessa juventude carente e ainda diz “As ações do poder público, em geral, resumiram-se à repressão e ao cerceamento de manifestação cultural deste segmento da juventude e da sociedade. Como, por exemplo, nos anos 70, quando diversos promotores de baile adeptos do movimento black-rio foram obrigados a prestar depoimentos aos órgãos oficiais de repressão, em virtude do caráter das mensagens difundidas nos bailes. Temas como liberdade, orgulho da raça negra, igualdade de oportunidades para todas as raças ...”.

ViolênciaA violência não pode ser analisada fora do contexto da vida desses jovens que, em favelas ou bairros carentes, convivem com a violência do tráfico, da polícia e de casa. Dados recentes do Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas e de pesquisas da Secretaria de Segurança do Rio mostram que hoje a maior causa de mortes entre pessoas de 15 a 24 anos é a arma de fogo. Mas, apesar disso, dizem os estudiosos e freqüentadores, a violência não é a marca predominante das festas.

Modestamente, após a observação atenta de diversas opiniões e a participação em debates, quero concordar com a legitimidade do funk como movimento cultural e que tem na sua história a expressão maior da exclusão. Por isso, sim, vítima de preconceito e desprezo do poder público. No entanto, não podemos retirar de uma análise mais abrangente o papel devastador da lógica de mercado, dos interesses da mídia e da indústria fonográfica, para explicar as distorções mais recentes. Aí é onde devemos concentrar nossas preocupações. O sambista Nei Lopes, segundo matéria publicada no “JB” em março de 2001, considera que a comparação com a repressão sofrida pelo samba vale para o período em que o funk estava restrito ao gueto e expressava a insatisfação das populações excluídas, gerando o preconceito das classes dominantes. “Agora os funkeiros são brancos e chegam aos bailes em carro importado. E como virou modismo de opinião, as gravadoras vão explorar até o bagaço”.

Mesmo que não façamos a mesma generalização, este sentimento é gerado pela flagrante expansão do funk para a classe média da zona sul carioca. Como se deu essa expansão quando a realidade social é outra? Que tipo de artifícios foi utilizado? Que concessões foram feitas?
TapinhaO funk cresce e se espalha utilizando uma face desfigurada e abjeta, mercantil, comercial, vulgarmente erotizada, de massificação de valores relativos às mulheres que negam e renegam uma história difícil e corajosa de lutas e conquistas. A promiscuidade passa a ser sinônimo de modernidade, as mulheres como brindes ou na dança das cadeiras aparentemente irreverentes. Soa natural, como deve soar a violência contra elas, afinal, “um tapinha não dói”. A feminilidade, a sensualidade, a beleza corporal ficam como que nas prateleiras e restritas a bundas e peitos siliconados, anunciados em termos pejorativos. As adolescentes são chamadas à vida como “tchutchucas”, outras como “popozudas”. As que namoram todos são as “cachorras” e ainda têm as “preparadas e purpurinadas”, se é que não me esqueci de mais algum “adjetivo”. As letras são reveladoras e, desculpe-me a ousadia, aqui as divulgo em parte:
A música do chamado Bonde do Tigrão – A máquina do sexo, diz: “Máquina do sexo, eu transo igual a animal / A Chatuba da Mesquita do bonde do sexo anal / Chatuba come cu, depois come xereca / Ranca cabaço, é o bonde dos careca ...”

Na música Barraco III: “Me chama de cachorra que eu faço au-au/ Me chama de gatinha que eu faço miau / Goza na cara, goza na boca, goza onde quiser...” e ainda na música Jonathan II, gravada por um menino de sete anos!: “De segunda a sexta, esporro na escola / Sábado e domingo, eu solto pipa e jogo bola / Mas já estou crescendo com muita emoção, eu já vou pegar um filé com popozão ...” Ai que saudade do Sítio do Pica-pau Amarelo...

É bem verdade que isso não ocorre apenas com o funk, vide os exemplos da Feiticeira, Tiazinha, É o Tchan e a Boquinha da Garrafa. Este último, o criador de um exército de repetidores da dança “sensualizada” entre as crianças, expostas inescrupulosamente em programas “infantis” de televisão no período da tarde, é claro. É como se fosse uma derrota, acredito que momentânea, da perspectiva saudável da nossa juventude.

O papel da mídiaO papel da mídia é, sem dúvida, o mais danoso e perigoso. Desconstrói valores, forma outros, influencia comportamentos e gerações. Principalmente nos programas de TV. Usa o grotesco para identificar a população na sua realidade e tragédia, ocupando generosos espaços e conquistando grandes audiências.

No seminário promovido pela Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos para tratar da relação do movimento feminista com os meios de comunicação, um dos participantes, o professor Bernardo Kucinski, do Departamento de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP, situou com propriedade o cretinismo jornalístico. Sem negar o auxílio do jornalismo investigativo, o papel de muitos articulistas, cronistas, colunistas, da maior competência e seriedade, o humor inteligente e ferino dos chargistas, interpreto o “cretinismo” como a corrida para ascensão acriteriosa, sensacionalista, que segue a linha mercadológica, submete a verdadeira informação à compulsiva busca do furo jornalístico, sucumbe às inverdades, à superficialidade, ao despreparo, à exposição de privacidade, à falta de ética. O erotismo acompanhado da vulgarização feminina é parte integrante da visão hegemônica da comunicação e das elites brasileiras.

Depois de assistir aos filmes “Cidadão Kane” e “O Quarto Poder” e ler livros como “Chatô”, todos os impactos tornam-se mais compreensíveis, mas não menos indignantes. Homens e mulheres vão sendo tragados pela mudança na concepção jornalística e não sabem como reverter este quadro. Nesta cena, onde o espaço para alguns tópicos é garantido, o movimento de mulheres não encontra facilmente seu espaço. Nossa ofensiva pela informação correta, coerente e esclarecida, não consegue competir com a máquina das disputas por audiência.

Um AlertaPrecisaríamos chegar ao ponto de abandonar os princípios que nortearam todas as nossas conquistas por uma notícia às avessas? Não creio. Aqui vem a importância da coerência. Nem sempre a expressão de nossas opiniões chega aos ouvidos da sociedade ou mesmo nossas ações conseguem atingir o mundo da informação. Realizamos na ação política o confronto com as diversas formas de violência contra a mulher e um imenso esforço para retirar as questões de gênero do obscurantismo e da marginalidade do debate. Com esses gestos provocamos, muitas vezes, reações preconceituosas dos que insistem em manter as questões femininas apenas no âmbito do espaço doméstico ou dos que tentam impedir o deslocamento das mulheres das páginas dos periódicos dirigidos restritamente aos desejos masculinos, e tentam perpetuar e lucrar com a imagem utilitária da mulher.

Essa realidade conflitante expõe o resultado ainda parcial das imensuráveis lutas contra a discriminação e pela igualdade política e social que as mulheres travaram ao longo do século 20. Foram campanhas com lemas “iguais, porém diferentes”, que construíram uma nova imagem da mulher, a protagonista de sua própria história, de seu papel de cidadã, da sua capacidade intelectual e de trabalho, do exercício de sua afetividade e sexualidade.

Não podemos deixar que nosso protesto seja rotulado como censura. É um alerta para enfrentarmos esse debate e não abaixarmos a cabeça à defesa pouco atenta do significado da liberdade de expressão, que encontra na Constituição brasileira o conceito de liberdade, conjugado com a não discriminação de gênero, raça e etnia, respeito aos valores da dignidade humana e dos direitos humanos contra a violência. Não podemos aceitar que alguns, mesmo que poderosos, agridam o coletivo, sua história e sua perspectiva futura, que quer negar a barbárie.
EstratégiaOs índices de violência contra a mulher no mundo são alarmantes. No Brasil, uma mulher é agredida, em casa, a cada quatro minutos. Esta realidade exige ações efetivas que desestimulem e punam os agressores e não o contrário. Cresce também o número de casos de gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis em mulheres. Isto exige informação, orientação e assistência.

A mulher e sua inserção na mídia devem ser resgatadas. Mas temos de ter uma estratégia. É um desafio para o movimento feminista estudar a comunicação no mundo contemporâneo, suas transformações, formular, contribuir para uma nova consciência democrática e de controle social sobre a mídia impressa e radiodifusão, identificar as questões de gênero e inseri-las de forma adequada na informação, enfrentar, em última análise, o monopólio do quarto poder.
O Conselho de Comunicação SocialUm importante instrumento para abrir o debate é o Conselho de Comu­nicação Social, antiga reivindicação do Movimento pela Democratização dos Meios de Comunicação já aprovada em lei, pasmem, desde 1991, ou seja, há dez anos!

Como fórum, ainda consultivo, tem em sua composição representações de governo, empresas de comunicação e da sociedade civil e tem como uma das finalidades principais trabalhar diretrizes para a programação do rádio e televisão. Subsidiados pela Carta Magna e por leis infra-constitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, seus integrantes, entre os quais devemos lutar pela representação do movimento feminista, terão a importante missão de debater o conteúdo da programação e é essencial que estejam em destaque as questões de gênero, raça e educacionais.

A instalação desse Conselho faz parte, hoje, de uma luta iniciada com o presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e o movimento de mulheres já vai se integrando para exercer a sua competente pressão política. Essa conquista, apesar de seus limites, pode ser um importante instrumento da sociedade.

Queremos valorizar nossa cultura rica e plural, garantir que mulheres e homens sejam respeitados em seus papéis históricos, reacender nossa esperança de que devemos e podemos transformar.

Leitura crítica da mídia

por Sidnei Liberal

Em “Pérolas. Patranhas, disparates e trapaças nos meios de comunicação” http://www.rebelion.org/noticia.php?id=25903 publicado em Barcelona, em janeiro de 2006, Pascual Serrano demonstra como desentranhar e deixar em evidência disparates, patranhas e trapaças dos meios de comunicação, como exercício necessário ao desenvolvimento do cidadão crítico.

O exercício, bem orientado, pode desvelar a podridão e a miséria dos discursos da maioria dos políticos e a mentira e a manipulação da grande maioria dos meios de comunicação. O leitor desatento assimila toda uma massa de informações e, automaticamente, a repassa, sem a menor avaliação crítica sobre a sua origem, sobre deliberadas distorções e manobras.

Domingo, 11 de junho, o caderno TV do Correio Braziliense publicou a seguinte declaração do jornalista Franklin Martins: “Vou continuar fazendo o jornalismo que sei fazer. Pego a notícia, interpreto e dou ao telespectador o direito de formar a própria opinião”. E, sobre a crise no governo federal: “É uma cobertura complexa. Mas procurei ser isento e não entrei no clima de linchamento”. É uma posição que contrasta com o perfil, por exemplo, da revista Veja, que “há algum tempo deixou de ser modelo de bom jornalismo”, como exposto pelo jornalista-referência Alberto Dines. E “quando a expectativa é grande e faltam fatos, inventa-se”, a respeito da tão desmoralizada, embora recorrente, notícia sobre dólares cubanos para a campanha do PT. Alguém já verificara não ser necessário pesquisar em muitas fontes para identificar as trapaças. Basta pegar um único caderno, de um único jornal, de um só dia. Vamos, pois, à experiência. O Jornal é o Correio Braziliense, daquele mesmo Domingo. A maioria dos jornais dos domingos, por falta de notícias “quentes”, requenta e/ou retoca notícias antigas, mesmo aquelas que não se sustentam, ou, então, apela para o processo criativo de que fala Dines: inventa algo. A manchete principal em letras garrafais: “Campanha com dinheiro público”. O leitor ao lado logo comentou: “Parece que a oposição descobriu provas incontestes de que nosso presidente está gastando o dinheiro do orçamento público em campanha pela sua reeleição”. Lá dentro do jornal, na parte que não fica exposta para leitura, uma manchete menos ficcional: “Dinheiro público nas campanhas de deputados”. Aí, a desgraça já estava feita: o governo Lula condenado nas cabeças de quem levou a sério o jornal. Manobra proposital, claro. E a notícia cuida apenas de uma prática consagrada nas casas legislativas: o uso da verba indenizatória dos gabinetes dos deputados, geralmente usada para telefone e combustível. Em época eleitoral a verba é usada para divulgação do trabalho parlamentar. Uma trapaça do jornal, com fim político.

Na mesma capa do mesmo jornal, outra manchete: “PT ajuda, com advogados e telefones, os 540 integrantes do MLST que participaram do quebra-quebra na Câmara”. No corpo da matéria, apenas a informação de uma única militante de que lhe teriam disponibilizado telefones de advogados a quem poderia recorrer, sem detalhes importantes, como revela o jornalista autor da matéria. Ao lado, a informação da direção nacional do PT rebatendo a ficção jornalística. É o exemplo de uma afirmação leviana e insustentável. Trambique puro.

Na terceira página, duas manchetes com sabor tucano: “Governo corre para distribuir cartões” e “Urgência no bolsa-família”, sobre uma suposta pressa do Governo Federal em distribuir os cartões do Programa Bolsa-família em virtude da aproximação do processo eleitoral. No corpo da matéria, nenhuma comprovação do que indica a chamada e, por outro lado, o esclarecimento formal sobre a insinuação natural, fruto de disputa política. A pressa do projeto vem de fevereiro de 2005, considerando-se que alimentação e educação exigem pressa. Mais uma pérola da opção política do jornal. Na página 4, sob a manchete “Palco para mostrar força”, o jornal destaca a preparação da convenção tucana em Belo Horizonte. Esperava-se reunir 10 mil pessoas para tentar fazer decolar a campanha tucana à presidência. Sonhava-se estimular a unidade do PSDB em meio a frustrantes informações de “corpo-mole” por parte de tucanos de alta plumagem. A matéria escondeu o fato de que o evento fora transferido do “Mineirinho”, estádio mais espaçoso, para o auditório do Expominas, visando concentrar os militantes em espaço menos amplo e, assim, dar mais visibilidade ao “ânimo” tucano. Se a preferência política do jornal fosse outra, teríamos a manchete: “PSDB foge do mineirinho para fingir força”. A omissão da transferência é, naturalmente, devida ao caráter militante tucano do jornal. Um dado que reforça a afirmação do jornalista Franklin Martins de que “a imprensa e o PIB brasileiros estão ao lado do candidato tucano”.

A matéria da sétima página, sobre a convenção estadual do PT paulista, para homologação das candidaturas de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Eduardo Suplicy para reeleição ao Senado, além de candidaturas a deputado federal e estadual, tem por manchete única: “mensaleiros homologados”. No período mais agudo da crise política que se abateu sobre o Partido dos Trabalhadores, com óbvios respingos no governo Lula, a grande imprensa utilizava com bastante reserva ou grafava entre aspas, a palavra mensaleiro ou mensalão. É que o deputado Roberto Jefferson, criador do termo, foi cassado por não haver provado – nem as CPIs provaram – pagamento de remuneração periódica em correspondência com importantes votações de interesse do governo. No caso dos deputados citados na matéria da convenção paulista, trata-se de deputados do PT acusados de envolvimento com dinheiro ilegal e absolvidos pelo plenário da Câmara de Deputados. Fica muito estranho acreditar que deputados petistas recebessem remuneração de caixa 2 para votar matérias de interesse do governo. Dois pesos, duas medidas: na convenção dos tucanos, em Belo Horizonte, não foi referida como presença incômoda, nem tratado como “mensaleiro”, o senador Eduardo Azeredo que, então presidente nacional do PSDB, confessou haver recebido alguns milhões, quando candidato à reeleição para Governador de Minas, inaugurando o denominado valerioduto e, agora, absolvido pelo Senado.

Um corte para o último dia 16 de junho. A Folha de São Paulo estampa, em letras garrafais, a manchete única da capa, ao lado do respectivo texto em que o candidato a vice-presidente, na chapa de Alckimin, senador José Jorge, declarara, em convenção festiva: “como dizem por aí, o presidente Lula é dado ao hábito da bebida”. Na minha leitura, uma carona da Folha, na falta de assunto do casca-grossa, para dizer: “Atenção, leitores-eleitores, Lula bebe!” No mesmo caderno, em páginas menos nobres, sem a mínima chamada de capa, a notícia que remete a uma grande possibilidade do indiciamento de cardeais tucanos e mais de 150 políticos ligados à base de apoio a FHC por recebimento de cerca de 40 milhões, não contabilizados. A já autenticada lista de Furnas.

Pérolas. Patranhas, disparates e trapaças nos meios de comunicação.

junho 20, 2006

Breves anotações sobre a juventude e o trabalho

Por Augusto Vasconcelos

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) , o desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos sofreu uma forte elevação nos últimos dez anos, alcançando em 2003 cerca de 88 milhões de pessoas, ou seja, 47% do total global de desempregados no mundo, apesar de representarem apenas 25% da população economicamente ativa do planeta. Nos países desenvolvidos, a chance de um jovem tornar-se desempregado é 2,3 vezes maior do que a dos adultos acima de 25 anos. Nos países subdesenvolvidos essa possibilidade é 3,8 vezes maior .
No Brasil, em regra, as taxas de desemprego entre os jovens de 16 a 24 anos representam o dobro em comparação ao total da população. Mesmo quando ocupados, podemos verificar que, em regra, são destinados aos jovens as posições ocupacionais de baixa qualificação e remuneração. Verifica-se que uma parcela significativa desses jovens que aceitam trabalhar sob essas condições, comprometem sua escolarização sem completar sequer os ciclos educacionais compatíveis com sua idade.

Vive-se na verdade um verdadeiro suplício pois os jovens, cada vez mais, são compelidos a ingressar no mercado de trabalho precocemente por conta da situação de pobreza da família, que passa a depender daquela renda, por outro lado, ao ingressar em busca de ocupação, o jovem deixa de lado uma estratégia que seria fundamental para o enfrentamento da sua situação de pobreza, qual seja, o aumento de sua escolarização.

O fenômeno do desemprego juvenil, recorrente e estrutural, e seus efeitos colaterais, como a multiplicação das situações contratuais atípicas e flexibilizadas do ponto de vista dos direitos, são expressões de que todo um modelo social de valoração da condição laboral tem se transformado. Desintegrando-se em parte os mecanismos de proteção, tem ocorrido um processo acentuado de acumulação do capital para alguns detentores dos meios de produção, ao tempo em que há um crescente aumento de sacrifício das condições sociais de boa parte da população.

De outra sorte, a questão do jovem e emprego sofre influência direta das dificuldades estruturais impostas por um padrão de crescimento econômico nada generoso na geração de oportunidades. No Brasil, com desempenhos econômicos pífios nos últimos anos, não conseguimos sequer absorver ano a ano os novos ingressantes no mercado de trabalho.

Estima-se que, a cada ano, apenas para acolher os que completam a idade mínima exigida para se poder trabalhar legalmente, deveríamos criar pelo menos 1,5 milhão de novos empregos. Além de novas vagas para esse contingente juvenil, devemos diminuir progressivamente os elevados índices de desempregados que compõem a mão-de-obra adulta com experiência anterior de trabalho. A situação de precariedade dos trabalhadores com experiência dificulta ainda mais o acesso de jovens sem experiência nesses mesmos postos de trabalho, reproduzindo nas famílias de baixa renda um ciclo de pobreza que acaba por empurrar precocemente cada vez mais jovens em busca de trabalho. Como tem aumentado o tempo de espera para retornar a um trabalho, uma parcela importante das ocupações existentes, que estariam “em tese” destinadas ao primeiro emprego, pela sua baixa remuneração e qualificação, passam a ser ocupadas por trabalhadores adultos mais experimentados.

Para além de qualquer política pública destinada ao primeiro emprego, faz-se necessária a percepção de que este é um dos problemas estruturais mais graves de nossa sociedade, o que vai exigir o ingresso do Brasil em uma rota de crescimento sustentado durante alguns anos, incompatível com uma política econômica restritiva dos investimentos cujo objetivo principal é o controle da inflação, mesmo que comprometendo o desenvolvimento nacional.
Em pesquisa realizada pelo Projeto Juventude em 2003 constata-se que a ausência do trabalho acaba se constituindo num dos mais importantes e aflitivos problemas de “ser jovem”. Vale ressaltar que a relevância da esfera do trabalho entre os jovens, ocorre não só por seus aspectos objetivos ( inserção ocupacional e renda), mas também por seus atributos subjetivos, considerados em sua dimensão formativa como um espaço privilegiado para o desenvolvimento de habilidades e autoconhecimento, construção da autonomia em relação à família, acesso a outras formas de sociabilidade, realização pessoal e vivência da própria condição juvenil.
A combinação imprescindível entre escolarização e inserção dos jovens no trabalho impõe a discussão e o equacionamento de novos parâmetros para a jornada de trabalho, com a sua conseqüente redução; a rigorosa fiscalização e controle nos ambientes de trabalho; a construção de meios mais efetivos de apoio e acompanhamento aos jovens na construção de suas trajetórias nas esferas do trabalho e da educação.

A transição da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento estaria exigindo uma educação geral ampliada e formação continuada ao longo da vida. Por isso, somente a postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho é compatível com os desafios da sociedade do conhecimento.

Por fim, a crise do trabalho atinge a juventude diferenciadamente quando analisada do ponto de vista de uma sociedade de classes. Na ocupação, são os jovens pertencentes às famílias de maior renda aqueles com maior acesso ao trabalho assalariado, sendo que 49% dos jovens ricos que trabalham possuem contrato formal. Para os jovens pertencentes às famílias de baixa renda, somente 25,7% possuem empregos assalariados através de contratos formais, provocando maior exclusão dos benefícios da legislação social e trabalhista para os jovens de baixa renda. O desemprego entre jovens de baixa renda é bem maior (26,2%) do que o desemprego de jovens de famílias com renda elevada (11,6%). Entre os jovens pobres apenas 38,1% estudavam, enquanto entre os jovens ricos inativos 80% estudavam.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRANCO, Pedro Paulo Martoni. Juventude e trabalho: desafios e perspectivas para as políticas públicas . In: ABRAMO, Helena Wendel & BRANCO, Pedro Paulo Martoni (orgs.). Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2005;
ALONSO, Luis Enrique. Trabajo e posmodernidad: el empleo débil . Madrid: Fundamentos. 2000;
POCHMANN, Marcio. Juventude em busca de novos caminhos no Brasil . In: NOVAES, Regina & VANNUCHI, Paulo (orgs.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2004; FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO & INSTITUTO CIDADANIA. Perfil da Juventude Brasileira. In: ABRAMO, Helena Wendel & BRANCO, Pedro Paulo Martoni (orgs.). Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2005;
Advogado, pós-graduado em Direito do Estado, mestrando em Políticas Sociais e Cidadania, professor universitário, dirigente estadual da UJS/ Bahia
Tendências globais de emprego para a juventude 2004. OIT. 2004
BRANCO. 2005. p. 129
ALONSO. 2000
A pesquisa Perfil da Juventude Brasileira foi uma iniciativa do Projeto Juventude/ Instituto Cidadania, com a parceria do Instituto de Hospitalidade e do Sebrae. Foi realizada sob a responsabilidade técnica da Criterium Assessoria em Pesquisas, retomando e ampliando temas e questões investigados em outubro de 1999 pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo.
POCHMANN. 2004

junho 12, 2006

Eleger Olívia é democratizar o Senado Federal

Por Caio Botêlho

Ô ACM, vai se dar mal, é a negona no Senado Federal”
Grito ecoado por jovens militantes presentes na Convenção Estadual do PCdoB

Mulher, negra, comunista e uma das maiores combatentes de nosso estado. Essas são algumas das características que respaldam a candidatura de Olívia Santana para o Senado Federal pelo Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.

Nos seus 176 anos de existência, o Senado brasileiro sempre foi (como todo bom parlamento de um Estado capitalista) um legítimo representante dos interesses da burguesia nacional. Raras são as vezes em que defensores do proletariado tem espaço dentro desta casa, que abriga figuras temerárias da política (ou melhor, politicagem) como o nada ilustríssimo senador (pela Bahia) Antonio Carlos Magalhães, que recentemente desferiu um ataque violento contra os movimentos sociais, na tentativa de criminalização dos mesmos.

Daí a necessidade de eleger candidatos que tenham compromisso com o combate à essas idéias reacionárias constantemente divulgados pela direita brasileira. E quando se pode eleger uma candidata que além disso, seja também uma porta-voz dos direitos dos negros e das mulheres? Melhor ainda, e Olívia Santana é essa candidata, e elege-la significa tornar o Senado mais democrático, já que a mesma seria a primeira mulher negra eleita para aquele parlamento.

Olívia é militante do movimento negro, foi uma das fundadoras da União dos Negros Pela Igualdade – UNEGRO, foi também uma das mais votadas vereadoras em Salvador, ex-Secretária Municipal de Educação e Cultura da capital baiana, onde realizou uma gestão considerada por muitos como a melhor da história dessa Secretaria e, principalmente, é uma comunista.

É justamente esta última característica que faz de Olívia uma representante de todo povo brasileiro, como a mesma afirmou na Convenção Estadual do PCdoB: “entendo que as desigualdades entre brancos e negros, entre mulheres e homens, só acabará quando o socialismo triunfar em solo brasileiro”.

Tudo isso faz de Olívia a melhor candidata das forças progressistas nas eleições que se avizinham e, confirmado o seu nome, será tarefa de todos aqueles que acreditam no socialismo lutar pela sua eleição.

A cultura das eleições

por Eduardo Bomfim

As eleições proporcionais de outubro próximo podem repetir um problema da cultura política atual. Durante o regime militar, nas décadas de setenta e oitenta do milênio passado, o voto popular nos candidatos que representavam a resistência ao arbítrio, foi continuadamente crescente em Alagoas.

Aumentou substancialmente a quantidade de parlamentares de esquerda ou democratas radicais. Esta evolução atingiu o clímax durante as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte em 1986. De lá para os dias atuais, houve uma involução significativa do chamado voto ideológico, como proclama a sociedade, para diferençar este do sufrágio fisiológico, ou de compromisso, de favor, de gratidão pessoal etc. Cresceu o número de parlamentares eleitos através de favores os mais diversos. Distribuição de telhas, tijolos, sacos de cimento, cestas básicas, sapatos e outras artimanhas. Essa inclinação atingiu, igualmente, ponderáveis segmentos da classe média. Como uma espécie de suplementação ou substituição à ausência de mobilidade social nos extratos intermediários da sociedade, através da promessa de empregos, quer no setor público ou na iniciativa privada. Assim, tornou-se majoritária a despolitização das eleições legislativas. Em conseqüência, reduziu-se a ascensão de parlamentares de esquerda ou “independentes”, nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Congresso Nacional. Restou uma fatia menor do eleitorado para o voto lúcido à representação dos vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, de formação avançada, em contraste com os votos conferidos aos mesmos segmentos progressistas nas eleições para o Executivo. Tornando monopólio das classes proprietárias, urbanas e rurais, o assento nessas instâncias.Urge a restauração da legitimidade do voto consciente. Encontrar caminhos de mobilização para que se reverta a atual característica do processo político.

Às esquerdas, alianças sem exclusivismos, uma ação efetiva com os clamores populares. Elevando o nível da luta por um projeto social avançado. Exige o esforço de se construir uma pedagogia política associada à realidade concreta da esmagadora maioria do povo.

junho 06, 2006

Como será o segundo mandato de Lula?

Por Altamiro Borges

As quatro últimas pesquisas eleitorais (Sensus, Datafolha, Ibope e Vox Populi) confirmam uma tendência bastante favorável para as forças democráticas e populares.

O presidente Lula consolida o favoritismo na disputa, melhorando sua performance inclusive nas regiões sul-sudeste e nas camadas médias, podendo vencer a eleição de outubro no primeiro turno; já o postulante do bloco liberal-conservador, o direitista Geraldo Alckmin, não consegue deslanchar. As pesquisas, porém, não devem gerar um falso clima de euforia e, menos ainda, de arrogância! Muita água vai rolar por debaixo da ponte até o pleito presidencial.

O presidente Lula, mais calejado, parece estar atento para este risco. Em recente conversa, ele confessou: “Estou preocupado com essas pesquisas. Esse clima de já ganhou não me agrada”. Adepto das metáforas futebolísticas, alertou: “Ninguém ganha o jogo antes do apito final do juiz”. Para ele, o momento agora é de “suar a camisa”, consolidando as alianças e apresentando à sociedade uma plataforma consistente para o segundo mandato. Neste rumo, os três partidos de esquerda do núcleo de sustentação do governo (PT, PCdoB e PSB) aceleram as negociações com os possíveis aliados e ultimam a elaboração do programa.

Já no ninho tucano, que mais parece um serpentário, as pesquisas tiveram um efeito oposto. Predomina o clima de derrota com a candidatura do seguidor do Opus Dei. Até o lançamento oficial da chapa PSDB-PFL foi adiado. FHC, o mentor tucano, nem disfarça sua percepção de que Alckmin não tem carisma. O PFL, representante da velha oligarquia, resolveu atirar no PSDB, o partido dos rentistas “modernos”. Rodrigo Maia, líder pefelista na Câmara, acusou o presidente tucano de incompetente. Tasso Jereissati, por sua vez, respondeu ironicamente ao filhinho do prefeito carioca, César Maia. “Quando o garoto fala só vale se o papai confirma”. O risível bate-boca escancara a crise na oposição direitista!

Mas, como já foi dito, “ninguém ganha o jogo antes do apito final”. Vários fatores ainda podem alterar o cenário da disputa. Um dos fantasmas é o de uma nova crise da economia mundial, que poderia ter graves efeitos eleitorais. Desde 10 de maio, o “deus-mercado” está agitado devido aos desequilíbrios dos EUA. É certo que o Brasil está “menos vulnerável” às turbulências mundiais, como reconhece o economista Paulo Nogueira Batista Jr., um ácido crítico da atual política econômica. Mas já há vozes, inclusive no governo, defendendo um novo arrocho monetário e fiscal, o que, sem dúvida, arranharia a candidatura Lula.

Avanços ou retrocessos?

Apesar das muitas variáveis, o exercício de futurologia sobre um possível segundo mandato do presidente já começou. As especulações correm soltas! Como que já reconhecendo a derrota do bloco PSDB-PFL, o rejeitado FHC prevê o caos político e econômico num segundo governo Lula. Em recente entrevista, ele lembrou que Richard Nixon também foi reeleito, após as várias denúncias contra o seu governo, mas não agüentou a pressão e foi obrigado a renunciar à presidência dos EUA. O agourento golpista dá a senha aos seus seguidores: radicalizar os ataques na atual campanha para jogar na desestabilização no futuro!

Alguns setores esquerdistas também apostam no pior dos mundos num segundo mandato. Afirmam que a tendência é a da manutenção da atual política, taxada de “neoliberal e pró-imperialista”, o que levaria ao rápido desgaste do governo, ao ascenso das lutas sociais e, como efeito, ao florescimento da chamada oposição de esquerda. Os mais voluntaristas chegam até a prever a gestação de uma crise revolucionária no Brasil. Eles só não conseguem explicar porque Lula, rotulado de “fiel seguidor de FHC”, mantém altos índices de aprovação, principalmente junto às camadas mais populares. A visão mecânica, esquemática, dispensa análises mais aprofundadas sobre a correlação de forças e a natureza do atual bloco no governo.

Neste cassino de apostas futuras, a instigante reflexão do intelectual Juarez Guimarães, editor do boletim Periscópio, da Fundação Perseu Abramo, demonstra maior consistência. Para ele, a agressiva campanha de desestabilização deflagrada pela direita em 2005 teve como objetivo derrotar a esperança do povo. “Ela, no entanto, resistiu, fez-se mais rigorosa e crítica e por toda parte agora há sinais de que podemos estar no limiar de um novo ciclo de despertar de energias e de anseios de mudança mais profunda. Assim, se a maioria do povo eleger pela segunda vez Lula à presidência, será criada uma cena histórica propícia a mudanças mais profundas do país”. Na sua avaliação, há quatro razões que justificam esse otimismo:

“1- O capital financeiro já não dispõe das fortes condições de vulnerabilidade da economia brasileira e nem da tutela institucionalizada do FMI para chantagear o governo;

2- As forças políticas que chegaram pela primeira vez ao governo central do país aprenderam muito nestes quatro anos. Já puderam reconstituir, em um grau importante, instrumentos de gestão estatal que estavam profundamente desmantelados e desorganizados pelos oitos anos de domínio neoliberal.

3- Na América Latina, sopra o vento forte da mudança, ficando para trás os anos de cinza neoliberal que cobriram as jovens democracias do continente, renascidas após décadas de ditadura militar. Cada experiência comunica-se com a outra, torna-se maior do que si mesmo, acrescenta autoconfiança a povos que a história parecia haver relegado ao inferno da desesperança.

4- Há agora, de forma muito mais nítida do que em outubro de 2002, a consciência de que nenhuma mudança profunda virá sem o esforço de cada um e dos coletivos dos movimentos sociais. Afirmou uma vez resolutamente um filósofo, contra todas as teorias de sua época, que a soberania popular não pode ser delegada ou transferida a um outro corpo político. Ela deve ser exercida diretamente pelos cidadãos. Aprendemos agora que a esperança também não pode ser alienada”.

Condições para o surgimento do capitalismo

Por Thomas Henrique de Toledo

Durante a preparação de sua obra mais importante, O Capital , Marx redigiu volumosos manuscritos entre 1857 e 1858. Foram publicados somente no século XX, pois serviam apenas para orientá-lo em sua pesquisa, não tendo por fim a publicação. Nesses escritos, estava “ Formações econômicas pré-capitalistas ”, que se ocupou de compreender através de formações históricas específicas os elementos que levaram ao surgimento do capitalismo enquanto sistema econômico.
Marx inicia as “ Formações econômicas pré-capitalistas ” afirmando que “um dos pressupostos históricos do trabalho assalariado e das condições do capital é o trabalho livre e a troca dele por dinheiro, com o objetivo de reproduzir o dinheiro e valoriza-lo”. Em formações econômicas que precedem o capitalismo, a finalidade do trabalho é a simples manutenção da existência do indivíduo, de sua família e de sua comunidade. Como primeira forma de subsistência, a vida nômade é caracterizada pela fixação de uma tribo até o esgotamento de seus recursos, passando então a outro lugar. Com a agricultura dá-se uma relação orgânica com a terra, que fornece o objeto e o meio de trabalho.
O desenvolvimento das forças produtivas permite a produção de excedentes acima do que é necessário para a manutenção e reprodução da vida material. Tais excedentes possibilitam a troca de mercadorias (M). No terceiro capítulo de O Capital , Marx afirma que a simples troca de mercadoria (M-M) é intermediada pelo dinheiro (D) como facilitador (M-D-M) quando se pretende cambiar mercadorias diferentes ( X mercadoria A = Y mercadoria B ). No sistema capitalista de produção, a troca com dinheiro desempenha papel central, convertendo a fórmula M-D-M em D-M-D ( O Capital , capítulo IV), pois seu objetivo não é apenas o objeto de troca, mas principalmente o dinheiro. Como ambientes favoráveis ao comércio, as feiras tornam-se cidades e se desenvolvem, passando a exercer uma hegemonia sobre o campo. A produção rural dá a manutenção e o abastecimento necessário à vida urbana, diferindo a cidade capitalista moderna das cidades que a antecederam. Na comunidade germânica, a cidade era o centro da vida rural e das atividades guerreiras. As cidades clássicas eram baseadas na propriedade da terra e da agricultura. Nas asiáticas há uma unidade diferenciada entre a cidade e o campo.

A propriedade aparece como outro tema central nas “ Formações econômicas pré-capitalistas ”, e é definida como a relação dos homens com as condições de produção. Não pode ser confundida com a forma histórica da propriedade privada (dos meios de produção) , que é predominante nas relações capitalistas. No exemplo da propriedade tribal, sua condição fundamental é a filiação a uma tribo. Uma tribo subjugada torna-se sem propriedade, e as relações de escravidão e servidão são desenvolvimentos ulteriores daquela baseada na tribo. Para o surgimento do capitalismo é necessária a separação entre o objeto e o meio de trabalho para iniciar a dissolução da relação dos indivíduos com a propriedade da terra. Essa dissolução rompe a relação orgânica desse indivíduo com a terra, tornando-o livre e passível de assalariamento. Sua força de trabalho é transformada em mercadoria, pois é despossuído de qualquer propriedade. É um proletariado , pois sua única posse é a prole, o que o deixa livre para vender sua força de trabalho no mercado. O trabalho é para ele a subsistência. Para o capitalista, um meio de valorização e reprodução do dinheiro através da transformação deste em capital (K=D-M-D´), que se dá pela geração de mais valor ( mais-valia) . O valor existente como riqueza monetária compra o trabalho vivo dos trabalhadores e tem o poder de se reproduzir constantemente e gerar cada vez mais riqueza acumulada. Quando tal processo econômico se torna hegemônico na sociedade, temos a passagem histórica para o modo de produção capitalista ou burguês moderno.

A passagem de um modo de produção para outro é entendido no materialismo histórico de Marx e Engels como uma fase de conflitos e revoluções. A história humana é vista como a de uma sucessão de tais modos de produção , que representam etapas específicas do desenvolvimento das forças produtivas materiais. No “Prefácio à Crítica da economia política” , Marx se refere aos “ modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno” como etapas de progresso da formação econômica da sociedade, sem, contudo, entende-las como uma ordem pré-determinada de sucessão. Ainda no “Prefácio”, sistematiza o mecanismo geral das transformações sociais: “o conflito entre forças produtivas e relações de produção abre uma época de revolução social em que as relações de produção se ajustam novamente ao nível das forças produtivas ”. Essa compreensão dialética é fundamental para o entendimento da teoria do progresso histórico no pensamento marxista.

Bibliografia:

MARX, Karl, Contribuição à crítica da economia política (Prefácio), 1983, Ed. Martins Fontes

MARX, Karl, Formações econômicas pré-capitalistas , 2ª, 1984, Ed. Paz e Terra

MARX, Karl, O Capital (capítulos II, III, IV e V), 2ª Ed., 1985, ed. Nova Cultural

Imperialismo, política que massacra

Por Horácio José (gato Félix)

Imperialismo é, dentre outras coisas, uma política na qual um país domina o outro: domínio militar com interesses políticos e vantagens econômicas. Ele também é chamado de política expansionista.
O governo imperialista domina um povo menos poderoso, com o objetivo de novos mercados para suas exportações, além de fonte de mão-de-obra e matéria-prima baratas. Um império satisfaz o desejo de uma nação pelo reconhecimento de sua posição como potência mundial.

Imperialismo é a força propulsora da maioria das guerras. Ganho econômico é uma das principais razões para que uma nação procure conquistar territórios estrangeiros. A estratégia militar é um importante motivo para a ação militar imperialista; no entanto, vários povos acreditam que a grandeza de uma nação dependia do tamanho territorial. Na atualidade, nações poderosas como o EUA utilizam-se de sua influência para instalar bases militares em pontos estratégicos. "Imperador" é o governante de um império e o Bush, é um; caracteriza-se assim, com seus atos diante do Oriente Médio: deixa claro seus desejos e ambições de riquezas...

Os EUA estão com um novo projeto imperialista e seu nome é ALCA: um acordo onde os mais beneficiados serão os norte-americanos. Se dependesse da "direita neoliberal" de nosso país, já teríamos implementado esse processo.

Nós que somos a juventude do Brasil junto com as demais juventudes da América Latina devemos ir às ruas e lutar contra esse imperialismo e contra essa direita que tem vários projetos neo-liberais, onde a diferença de classes domina; ainda: a rede privada comanda; onde os grandes empresários exploram os trabalhadores; onde há pessoas sem terra e existem latifundiários com terras improdutivas... Nos países latinos, a grande mídia, mostra seu caráter alienador com o propósito de doutrinar a juventude para colocá-la contra as idéias inovadoras e progressistas da esquerda.

Temos que mostrar para a sociedade que nós, da UJS (União da Juventude Socialista), queremos construir um Brasil socialista pois esse é o caminho que leva ao comunismo. Temos que mostrar que Karl Marx não estava enganado em dizer que o socialismo será o novo sistema político da humanidade.

Notas sobre a luta dos jovens trabalhadores brasileiros

Por Vinicius Sartorato

Por paz e solidariedade, em uma situação de resistência, os trabalhadores de todo o mundo lutam contra as ações ofensivas do imperialismo neoliberal da burguesia transnacional liderada pelos E.U.A..

Em uma situação de vigoroso fortalecimento da resistência dos povos frente ao unilateralismo capitalista pós-URSS, com destaque para movimentações na Europa, Ásia – em especial Oriente Médio -, mas principalmente aqui na América Latina, com a eleição de líderes não-alinhados à “política de Washington”, líderes essencialmente ligados com os movimentos sociais e organizações partidárias de esquerda que levam adiante plataformas políticas mudancistas, sustentadas na mobilização e nos interesses de forças avançadas, representativas da maioria dos povos, voltadas para a valorização dos trabalhadores, de suas respectivas soberanias nacionais, bem como novos rumos para suas nações, líderes que buscam novos modelos de desenvolvimento social, baseados na ampliação dos mercados internos de seus países, bem como a expansão da capacidade de consumo das massas populares que necessitam de melhores condições de vida, rumando para uma maior integração regional atuando em defesa dos direitos trabalhistas fundamentais, contra precarizações do mercado de trabalho, respondendo com ampliação do nível de democracia, visualizamos o fortalecimento do MERCOSUL sob uma nova orientação que pensa a universalização dos direitos sociais; verificamos também a defesa e valorização do serviço público, determinando assim um outro papel “estratégico” do Estado para uma vida melhor para todos e neste caminho, nos confrontamos com os Tratados de Livre Comércio (os TLC's) alternativos à ALCA “rechaçada” por esses mesmos líderes, mas fundamentalmente por seus compatriotas, trabalhadores.

Entretanto, muitas contradições permanecem vivas nessa disputa entre o velho e o novo, ou melhor, no caso brasileiro, com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, compuseram sob um novo cenário, novas características. Do lado do governo desenvolveu-se uma valorização concreta do salário-mínimo; uma ampliação real na geração de emprego formal com carteira assinada; um fortalecimento da organização sindical, através do reconhecimento legal das centrais sindicais; adicionado também a características ortodoxas, refletidas em vários ministérios importantes, como o da Fazenda, assim como órgãos como o Banco Central. Isto é, a manutenção de orientações, idéias e práticas como um alto superávit primário, acompanhado com altos juros e ameaças à autonomia do BC. Por outro lado, o lado dos trabalhadores, em especial da CUT, verificamos um correto apoio à eleição de Lula frente à continuidade neoliberal liderada pelo PSDB-PFL, entretanto um comportamento em que a Central nem sempre soube tratar corretamente, trata-se do princípio da autonomia sindical, dado que limitou-se muitas vezes ao diálogo com o governo subestimando o papel da mobilização. Neste sentido, ao longo do mandato, foram realizadas as duas Marchas Nacionais em Defesa do Salário Mínimo (2004, 2005); várias mobilizações sob liderança da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em defesa do governo Lula e contra o golpismo da direita neoliberal. No entanto, mais uma vez, permaneceram várias contradições, entre elas vale lembrar a complexa participação no Fórum Nacional do Trabalho, que resultou na rejeição unânime de seu projeto de Reforma Sindical, levando ao não-reconhecimento do direito à organização no local de trabalho; a manutenção do imposto sindical, bem como à não-contribuição “de dever” do movimento sindical por razões subjetivas (o nível de consciência política dos trabalhadores e a orientação política das direções, que abrem espaço para um sindicalismo de prestação de serviços) e também razões objetivas (como o desemprego crônico - muito maior entre os jovens - e a reestruturação produtiva). Por isto, o movimento sindical deve se colocar à altura de seus desafios postos pela dinâmica da luta de classes após a eleição de Lula.

Enfim, uma nova perspectiva, é a do sindicalismo anticapitalista e unitário, de modo, a defender melhor os interesses da classe trabalhadora no Brasil. Neste caminho, o sindicalismo deve destinar seus esforços de forma decisiva para a formação de novos quadros, e isso vale ressaltar, pois trata-se de uma frente importantíssima da perspectiva política-estratégica do sindicalismo anticapitalista objetivado aqui, contribuindo destacadamente com a renovação fundamental dos sindicatos e da sociedade.

Com essa avaliação, devemos aprofundar mais no tocante à situação dos jovens trabalhadores brasileiros, que passam diversas dificuldades e têm como seu principal drama o mundo do trabalho, que por sua vez têm sido uma questão de sobrevivência que acaba antecipando e dificultando – muitas vezes na ilegalidade – sua permanência e desenvolvimento educativo. Posto isso, o alto nível de desemprego juvenil torna-se uma preocupação maior que o próprio estudo, dado que é questão de sobrevivência no país e chega aos 50% do total de brasileiros desempregados. Conseqüentemente, os jovens trabalhadores brasileiros demandam mudança da política macro-econômica; medidas e mecanismos que ampliem a distribuição de renda e a participação dos jovens em todos os processos sociais devidos; maior geração de emprego formal com carteira assinada; redução da jornada de trabalho sem redução salários; regulamentação dos estágios e combate às diversas formas de precarizações dos jovens trabalhadores que desdobram-se em várias ações, como as falsas cooperativas e o assédio moral constante.
Nesta lógica, a partir de 1997, a CUT passa a olhar de maneira diferenciada, dando maior valor às questões dos jovens trabalhadores, fato este que resultou em 2000, na constituição do Coletivo Nacional de Juventude da Central, que “de lá pra cá” contribuiu essencialmente para o desenvolvimento de alguns coletivos estaduais (S.P.,M.G.,E.S.,R.S. E C.E.), bem como ramos de atividade dentro da central (CNM, CNQ, CNB, CONTRACS, FETRAF's e CONTAG). Com maior visibilidade, desenvolveram-se também iniciativas de campanhas específicas de sindicalização entre outras, por isso tudo não podemos subestimar essa situação e devemos buscar avançar mais e melhor no tocante à organização dos jovens trabalhadores brasileiros.

Para isto, torna-se fundamental ampliarmos nossa organização; utilizarmos “novas armas” e linguagens, associados ao movimento estudantil, artístico-cultural, de lazer-esportivo, desembocando em políticas públicas de juventude garantidas em espaços formais e legítimos de participação ao exemplo do Conselho Nacional de Juventude, o qual participamos ativamente e devemos ser mais ativos ainda, em todos os sentidos, pois, não podemos estar aquém dos novos desafios, precisamos do desenvolvimento de políticas emergenciais (1 o Emprego; 1 a Terra; Escola da Fábrica; Pontos de Cultura; Soldado Cidadão, PROJOVEM, PROUNI entre outros), mas principalmente de políticas estruturais que incluam nossos jovens trabalhadores de modo digno neste mundo.

Por tudo isto, a frente de jovens trabalhadores da CSC-UJS, deve estar atenta e dirigir às assembléias de núcleo de base nos locais de trabalho, fundamentalmente nos grandes centros urbanos de nosso país, respeitando as demandas de cada local, pontuando planos de estruturação e objetivos determinados coletivamente; assim, devemos estar conscientes da necessidade de pautarmos e debatermos mais e mais nossa situação em reuniões, plenárias, enfim, no processo dos Congressos municipais e estaduais da UJS, rumo à uma grande mobilização nacional de jovens trabalhadores organizados na nação e na UJS, bem como na construção de seu congresso nacional, fortalecendo nosso projeto político, sem perder de vista a importante ação conjunta e em frente com a CSC na construção dos encontros estaduais e também, o nacional da juventude da CUT indicado para o mês de julho próximo na capital paulista.

Fique atento e não vacile, a palavra de ordem é Organização! Organização! Organização!

Mais segurança ou mais educação?

Por Augusto Vasconcelos

Os recentes episódios dos ataques criminosos realizados em São Paulo, trazem à tona alguns elementos para nossa reflexão coletiva. Nos momentos de grandes acontecimentos criminosos que nos trazem repercussão internacional, a tendência majoritária na grande imprensa é a de utilizar a insegurança social para apresentar como alternativas para o crime o recrudescimento da legislação penal. Medidas como pena de morte, redução da maioridade penal, "tolerância zero" são apresentadas como solução.

Em nenhuma proposta apresentada nos grandes jornais está prevista um maior investimento em educação, saúde, esporte e políticas sociais. Ao que parece, teóricos e jornalistas conservadores gostam apenas de formular propostas imediatistas, como a de ampliar o investimento em segurança. A pergunta é: será que o que mais precisamos é investir em segurança ou educação? Não quero negar a importância de mais investimentos em segurança pública, mas ressaltar que esta não deve ser a prioridade política, inclusive para tornar nossa sociedade mais segura.
Para parte da imprensa não interessa discutir a verdadeira causa do forte esquema do crime organizado. Não se discute a relação da ampliação do exército de criminosos com as crianças que passam fome, com os pais que não tem emprego, com os jovens sem escola de qualidade. É óbvio que a pobreza não necessariamente provoca o crime, mas a desigualdade entre a opulência das grandes mansões e as favelas da periferia de São Paulo, sem dúvida alguma, aguçam a perspectiva de uma escalada criminosa. O terreno é fértil para os bandidos, pois, historicamente, o Estado esteve ausente da vida dessas pessoas, inclusive porque preocupou-se ao longo da história em assegurar meios de ampliar os lucros cada vez maiores da mesma elite que agora se apavora com os acontecimentos. Como o Estado esteve ausente, a rede do tráfico ocupou o espaço, preenchendo-o com uma série de relações de assistência para essas comunidades, inclusive lhes provendo, paradoxalmente, segurança.

Temos que aprofundar a discussão saindo da superfície dos problemas, entendendo o que está por trás. A política de tolerância zero implementada em Nova York e que supostamente teria reduzido a criminalidade, na verdade foi implementada ao mesmo tempo da ampliação dos investimentos em políticas sociais naquela cidade. Ao mesmo tempo, antes mesmo da implementação da "tolerância zero" já havia uma redução da escalada criminosa naquela cidade. A despeito da implementação de um sistema penal altamente recrudescedor, os EUA possuem a maior população carcerária do planeta e, nem de longe, está entre os países mais seguros do mundo.

Será que a falta de interesse dos poderosos em promover um grande debate nacional para discutir as razões da falta de segurança é porque notícias como a de São Paulo dão mais audiência, vendem mais jornais? Até quando vamos continuar vendo na televisão as propostas de Datena, Varela e companhia ecoarem em nossos lares, sem a mínima possibilidade do debate. Os episódios de São Paulo devem servir para uma reflexão mais profunda da sociedade brasileira. A principal arma que temos para evitar o recrutamento de nossos jovens para as organizações criminosas é a educação. Lutemos por ela!