Breves anotações sobre a juventude e o trabalho

Por Augusto Vasconcelos

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) , o desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos sofreu uma forte elevação nos últimos dez anos, alcançando em 2003 cerca de 88 milhões de pessoas, ou seja, 47% do total global de desempregados no mundo, apesar de representarem apenas 25% da população economicamente ativa do planeta. Nos países desenvolvidos, a chance de um jovem tornar-se desempregado é 2,3 vezes maior do que a dos adultos acima de 25 anos. Nos países subdesenvolvidos essa possibilidade é 3,8 vezes maior .
No Brasil, em regra, as taxas de desemprego entre os jovens de 16 a 24 anos representam o dobro em comparação ao total da população. Mesmo quando ocupados, podemos verificar que, em regra, são destinados aos jovens as posições ocupacionais de baixa qualificação e remuneração. Verifica-se que uma parcela significativa desses jovens que aceitam trabalhar sob essas condições, comprometem sua escolarização sem completar sequer os ciclos educacionais compatíveis com sua idade.

Vive-se na verdade um verdadeiro suplício pois os jovens, cada vez mais, são compelidos a ingressar no mercado de trabalho precocemente por conta da situação de pobreza da família, que passa a depender daquela renda, por outro lado, ao ingressar em busca de ocupação, o jovem deixa de lado uma estratégia que seria fundamental para o enfrentamento da sua situação de pobreza, qual seja, o aumento de sua escolarização.

O fenômeno do desemprego juvenil, recorrente e estrutural, e seus efeitos colaterais, como a multiplicação das situações contratuais atípicas e flexibilizadas do ponto de vista dos direitos, são expressões de que todo um modelo social de valoração da condição laboral tem se transformado. Desintegrando-se em parte os mecanismos de proteção, tem ocorrido um processo acentuado de acumulação do capital para alguns detentores dos meios de produção, ao tempo em que há um crescente aumento de sacrifício das condições sociais de boa parte da população.

De outra sorte, a questão do jovem e emprego sofre influência direta das dificuldades estruturais impostas por um padrão de crescimento econômico nada generoso na geração de oportunidades. No Brasil, com desempenhos econômicos pífios nos últimos anos, não conseguimos sequer absorver ano a ano os novos ingressantes no mercado de trabalho.

Estima-se que, a cada ano, apenas para acolher os que completam a idade mínima exigida para se poder trabalhar legalmente, deveríamos criar pelo menos 1,5 milhão de novos empregos. Além de novas vagas para esse contingente juvenil, devemos diminuir progressivamente os elevados índices de desempregados que compõem a mão-de-obra adulta com experiência anterior de trabalho. A situação de precariedade dos trabalhadores com experiência dificulta ainda mais o acesso de jovens sem experiência nesses mesmos postos de trabalho, reproduzindo nas famílias de baixa renda um ciclo de pobreza que acaba por empurrar precocemente cada vez mais jovens em busca de trabalho. Como tem aumentado o tempo de espera para retornar a um trabalho, uma parcela importante das ocupações existentes, que estariam “em tese” destinadas ao primeiro emprego, pela sua baixa remuneração e qualificação, passam a ser ocupadas por trabalhadores adultos mais experimentados.

Para além de qualquer política pública destinada ao primeiro emprego, faz-se necessária a percepção de que este é um dos problemas estruturais mais graves de nossa sociedade, o que vai exigir o ingresso do Brasil em uma rota de crescimento sustentado durante alguns anos, incompatível com uma política econômica restritiva dos investimentos cujo objetivo principal é o controle da inflação, mesmo que comprometendo o desenvolvimento nacional.
Em pesquisa realizada pelo Projeto Juventude em 2003 constata-se que a ausência do trabalho acaba se constituindo num dos mais importantes e aflitivos problemas de “ser jovem”. Vale ressaltar que a relevância da esfera do trabalho entre os jovens, ocorre não só por seus aspectos objetivos ( inserção ocupacional e renda), mas também por seus atributos subjetivos, considerados em sua dimensão formativa como um espaço privilegiado para o desenvolvimento de habilidades e autoconhecimento, construção da autonomia em relação à família, acesso a outras formas de sociabilidade, realização pessoal e vivência da própria condição juvenil.
A combinação imprescindível entre escolarização e inserção dos jovens no trabalho impõe a discussão e o equacionamento de novos parâmetros para a jornada de trabalho, com a sua conseqüente redução; a rigorosa fiscalização e controle nos ambientes de trabalho; a construção de meios mais efetivos de apoio e acompanhamento aos jovens na construção de suas trajetórias nas esferas do trabalho e da educação.

A transição da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento estaria exigindo uma educação geral ampliada e formação continuada ao longo da vida. Por isso, somente a postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho é compatível com os desafios da sociedade do conhecimento.

Por fim, a crise do trabalho atinge a juventude diferenciadamente quando analisada do ponto de vista de uma sociedade de classes. Na ocupação, são os jovens pertencentes às famílias de maior renda aqueles com maior acesso ao trabalho assalariado, sendo que 49% dos jovens ricos que trabalham possuem contrato formal. Para os jovens pertencentes às famílias de baixa renda, somente 25,7% possuem empregos assalariados através de contratos formais, provocando maior exclusão dos benefícios da legislação social e trabalhista para os jovens de baixa renda. O desemprego entre jovens de baixa renda é bem maior (26,2%) do que o desemprego de jovens de famílias com renda elevada (11,6%). Entre os jovens pobres apenas 38,1% estudavam, enquanto entre os jovens ricos inativos 80% estudavam.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRANCO, Pedro Paulo Martoni. Juventude e trabalho: desafios e perspectivas para as políticas públicas . In: ABRAMO, Helena Wendel & BRANCO, Pedro Paulo Martoni (orgs.). Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2005;
ALONSO, Luis Enrique. Trabajo e posmodernidad: el empleo débil . Madrid: Fundamentos. 2000;
POCHMANN, Marcio. Juventude em busca de novos caminhos no Brasil . In: NOVAES, Regina & VANNUCHI, Paulo (orgs.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2004; FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO & INSTITUTO CIDADANIA. Perfil da Juventude Brasileira. In: ABRAMO, Helena Wendel & BRANCO, Pedro Paulo Martoni (orgs.). Retratos da juventude brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2005;
Advogado, pós-graduado em Direito do Estado, mestrando em Políticas Sociais e Cidadania, professor universitário, dirigente estadual da UJS/ Bahia
Tendências globais de emprego para a juventude 2004. OIT. 2004
BRANCO. 2005. p. 129
ALONSO. 2000
A pesquisa Perfil da Juventude Brasileira foi uma iniciativa do Projeto Juventude/ Instituto Cidadania, com a parceria do Instituto de Hospitalidade e do Sebrae. Foi realizada sob a responsabilidade técnica da Criterium Assessoria em Pesquisas, retomando e ampliando temas e questões investigados em outubro de 1999 pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo.
POCHMANN. 2004