Condições para o surgimento do capitalismo

Por Thomas Henrique de Toledo

Durante a preparação de sua obra mais importante, O Capital , Marx redigiu volumosos manuscritos entre 1857 e 1858. Foram publicados somente no século XX, pois serviam apenas para orientá-lo em sua pesquisa, não tendo por fim a publicação. Nesses escritos, estava “ Formações econômicas pré-capitalistas ”, que se ocupou de compreender através de formações históricas específicas os elementos que levaram ao surgimento do capitalismo enquanto sistema econômico.
Marx inicia as “ Formações econômicas pré-capitalistas ” afirmando que “um dos pressupostos históricos do trabalho assalariado e das condições do capital é o trabalho livre e a troca dele por dinheiro, com o objetivo de reproduzir o dinheiro e valoriza-lo”. Em formações econômicas que precedem o capitalismo, a finalidade do trabalho é a simples manutenção da existência do indivíduo, de sua família e de sua comunidade. Como primeira forma de subsistência, a vida nômade é caracterizada pela fixação de uma tribo até o esgotamento de seus recursos, passando então a outro lugar. Com a agricultura dá-se uma relação orgânica com a terra, que fornece o objeto e o meio de trabalho.
O desenvolvimento das forças produtivas permite a produção de excedentes acima do que é necessário para a manutenção e reprodução da vida material. Tais excedentes possibilitam a troca de mercadorias (M). No terceiro capítulo de O Capital , Marx afirma que a simples troca de mercadoria (M-M) é intermediada pelo dinheiro (D) como facilitador (M-D-M) quando se pretende cambiar mercadorias diferentes ( X mercadoria A = Y mercadoria B ). No sistema capitalista de produção, a troca com dinheiro desempenha papel central, convertendo a fórmula M-D-M em D-M-D ( O Capital , capítulo IV), pois seu objetivo não é apenas o objeto de troca, mas principalmente o dinheiro. Como ambientes favoráveis ao comércio, as feiras tornam-se cidades e se desenvolvem, passando a exercer uma hegemonia sobre o campo. A produção rural dá a manutenção e o abastecimento necessário à vida urbana, diferindo a cidade capitalista moderna das cidades que a antecederam. Na comunidade germânica, a cidade era o centro da vida rural e das atividades guerreiras. As cidades clássicas eram baseadas na propriedade da terra e da agricultura. Nas asiáticas há uma unidade diferenciada entre a cidade e o campo.

A propriedade aparece como outro tema central nas “ Formações econômicas pré-capitalistas ”, e é definida como a relação dos homens com as condições de produção. Não pode ser confundida com a forma histórica da propriedade privada (dos meios de produção) , que é predominante nas relações capitalistas. No exemplo da propriedade tribal, sua condição fundamental é a filiação a uma tribo. Uma tribo subjugada torna-se sem propriedade, e as relações de escravidão e servidão são desenvolvimentos ulteriores daquela baseada na tribo. Para o surgimento do capitalismo é necessária a separação entre o objeto e o meio de trabalho para iniciar a dissolução da relação dos indivíduos com a propriedade da terra. Essa dissolução rompe a relação orgânica desse indivíduo com a terra, tornando-o livre e passível de assalariamento. Sua força de trabalho é transformada em mercadoria, pois é despossuído de qualquer propriedade. É um proletariado , pois sua única posse é a prole, o que o deixa livre para vender sua força de trabalho no mercado. O trabalho é para ele a subsistência. Para o capitalista, um meio de valorização e reprodução do dinheiro através da transformação deste em capital (K=D-M-D´), que se dá pela geração de mais valor ( mais-valia) . O valor existente como riqueza monetária compra o trabalho vivo dos trabalhadores e tem o poder de se reproduzir constantemente e gerar cada vez mais riqueza acumulada. Quando tal processo econômico se torna hegemônico na sociedade, temos a passagem histórica para o modo de produção capitalista ou burguês moderno.

A passagem de um modo de produção para outro é entendido no materialismo histórico de Marx e Engels como uma fase de conflitos e revoluções. A história humana é vista como a de uma sucessão de tais modos de produção , que representam etapas específicas do desenvolvimento das forças produtivas materiais. No “Prefácio à Crítica da economia política” , Marx se refere aos “ modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno” como etapas de progresso da formação econômica da sociedade, sem, contudo, entende-las como uma ordem pré-determinada de sucessão. Ainda no “Prefácio”, sistematiza o mecanismo geral das transformações sociais: “o conflito entre forças produtivas e relações de produção abre uma época de revolução social em que as relações de produção se ajustam novamente ao nível das forças produtivas ”. Essa compreensão dialética é fundamental para o entendimento da teoria do progresso histórico no pensamento marxista.

Bibliografia:

MARX, Karl, Contribuição à crítica da economia política (Prefácio), 1983, Ed. Martins Fontes

MARX, Karl, Formações econômicas pré-capitalistas , 2ª, 1984, Ed. Paz e Terra

MARX, Karl, O Capital (capítulos II, III, IV e V), 2ª Ed., 1985, ed. Nova Cultural